TJMA apresenta argumentos para fim da greve dos servidores

para negociar as reivindicações feitas do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão com a finalidade de pôr fim à greve.

CCJ vota fim de prisão de depositário infiel

A prisão prevista constitucionalmente para o depositário infiel, aquele que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela justiça, poderá ser extinta. Proposta de emenda à Constituição (PEC) nesse sentido, cujo primeiro signatário é o senador Augusto Botelho (PT-RR), está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (25), com parecer favorável do senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

A Corte vai à praia no fim de agosto

O evento faz parte do programa "200 anos - da Corte à Corte", que celebra a chegada da família real ao Brasil.

Fragilidade da acusação determina fim de ação penal contra advogada

Comissão na Câmara aprova o fim do foro privilegiado

Crime comum: CCJ admite PEC sobre fim do foro privilegiado

Parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do consórcio

Defesa da Renascer pede fim de processo de sonegação

Defesa da renascer.

OAB-SP é contra o fim da prescrição retroativa

Tribunal de Justiça determina fim da intervenção na Bombril

Trabalho em atividade-fim de fazenda gera vínculo de emprego

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

Consulta ao TSE pode levar fim da verticalização em 2006

Em ação, OAB pede o fim da greve da Justiça

ação civil em que pede o fim da greve dos servidores do Judiciário estadual e a multa diária de R$ 50 mil para as associações que apóiam o movimento.

TST confirma decisão que impede terceirização de atividade-fim

terceirizada para exercer atividade-fim (produção de carvão) e de utilizar mão-de-obra infantil.

Ministro aplica princípio da consunção e anula condenação imposta a lavrador mineiro

O lavrador foi condenado a um ano e seis meses de reclusão em regime aberto, tendo a pena sido convertida em pena restritiva de direitos

Mudança no código penal provoca reação de advogados e juízes

O país passará por uma ampla mudança em sua legislação penal, com alterações que vão desde o fim da

Acordo consensual deve ser cumprido pelas partes

O comprador não pagou as parcelas do imóvel durante 1 ano; proprietários da fazenda levaram o

Sancionada lei que permite uso da internet em campanhas eleitorais

votos oficialmente nas páginas eletrônicas a partir do dia 5 de julho do ano das eleições.

Direitos humanos, movimentos sociais e mídia

80, 90 e a realidade vivida na contemporaneidade, precisamente no ano de 2013. No segundo momento